José da Rocha Jardim
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ DA ROCHA JARDIM
Em números
5 decisões do STJ, de 31/10/2008 a 20/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/10/2008 a 20/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 23.595/RSAgravadoSegunda Turmaacórdão de 20/06/2024Não conhecidoAdvogados: ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS, MAURO DE AZEVEDO MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 23.595/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 14/09/2023NegadoAdvogados: ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS, ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS, MAURO DE AZEVEDO MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.752.292EmbargantePrimeira Turmaacórdão de 24/02/2022NegadoAdvogados: ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS, MAURO DE AZEVEDO MENEZES, RAFAEL GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.752.292Agravanteacórdão de 22/10/2021NegadoAdvogados: ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS, MAURO DE AZEVEDO MENEZES, RAFAEL GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no REsp 1.075.955/RSRecorrentedecisão monocrática de 31/10/2008Advogado: THIAGO CECCHINI BRUNETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDASOAB/DF 5.939
- MAURO DE AZEVEDO MENEZESOAB/DF 19.241
- ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOSOAB/DF 18.136
- RAFAEL GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPESOAB/RS 81.590
- THIAGO CECCHINI BRUNETTO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de José da Rocha Jardim
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.