Jose de Sousa Martins
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE DE SOUSA MARTINS
Em números
14 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/07/2025 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/07/2025 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.119.560/CEPacientedecisão monocrática de 08/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.099.408/CEPacientedecisão monocrática de 26/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 22/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624501-19.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 16/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624501-19.2026.8.06.0000
- STJ HC 1.099.408/CEPacientedecisão monocrática de 26/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.096.680/CECorréudecisão monocrática de 19/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbarganteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 04/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622167-12.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 28/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622167-12.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 23/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622167-12.2026.8.06.0000
- STJ RHC 225.821/CECorréudecisão monocrática de 12/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 221.534/CERecorrenteacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogado: ARMANDO PINTO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.898.614/CEAgravadoacórdão de 23/09/2025NegadoAdvogado: ARMANDO PINTO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 08/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626729-98.2025.8.06.0000
- STJ AREsp 2.898.614/CEAgravadodecisão monocrática de 21/07/2025Não conhecidoAdvogado: ARMANDO PINTO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARMANDO PINTO MARTINSOAB/CE 10.418
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 14 Lei 10826/20036
- art. 2 Lei 12850/20136
- art. 129 CF2
- art. 25 CP2
- art. 282 CPP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Jose de Sousa Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.