Jose Domingos Silva Costa
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE DOMINGOS SILVA COSTA
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 19/02/2026 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/02/2026 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroApelante4ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 21/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0854861-19.2025.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0813703-91.2019.8.18.0140 Apelante: Jose Domingos Silva Costa Advoacórdão de 19/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813703-91.2019.8.18.0140
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 20910/19321
- art. 10 Lei 7738/19891
- art. 12 Lei 9365/19961
- art. 149 CF1
- art. 186 CC1
- art. 195 CF1
- Art. 186 do Código Civil137.692
Acompanhe os processos de Jose Domingos Silva Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.