Jose Eustaquio Elias
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE EUSTAQUIO ELIAS
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT, de 14/05/2024 a 23/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/05/2024 a 23/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1904862Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 07/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.586.691/DFAgravadodecisão monocrática de 14/05/2024Não conhecidoAdvogados: RODOLPHO OLIVEIRA SANTOS, MATEUS LEMOS FRANCO DA SILVA, TIAGO GONÇALVES DE OLIVEIRA RICCIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODOLPHO OLIVEIRA SANTOSOAB/SP 221.100
- MATEUS LEMOS FRANCO DA SILVAOAB/SP 376.188
- TIAGO GONÇALVES DE OLIVEIRA RICCIOAB/SP 235.700
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil466.538
Acompanhe os processos de Jose Eustaquio Elias
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.