José Franklin Skeff Seba

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STF e de outros tribunais, de 07/02/1986 a 09/08/2022.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 07/02/1986 a 09/08/2022, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroRecorrido2ª Câmara Criminalacórdão de 09/08/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001061-39.2018.8.10.0056
TJMA Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminal Relator : Desembargador Vicente de Castro Ementa Habeas Corpus. Receptação e Posse Irregular de Armaacórdão de 13/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818112-96.2021.8.10.0000
STF AI 105.523 AgR/MAAgravadoSegunda Turmaacórdão de 06/12/1985Documento oficial (abre o site do tribunal)

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.