Jose Gabriel Libano Martins

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e do STF, de 02/03/2016 a 13/03/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 02/03/2016 a 13/03/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo: homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ CR 21.264Interessadodecisão monocrática de 13/03/2025Advogados: RONILDO RAULINO DA SILVA, RAPHAEL MOTTA HIRTZ, PARTE e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ CR 21.217Interessadodecisão monocrática de 11/03/2025ConcedidoAdvogados: RONILDO RAULINO DA SILVA, RAPHAEL MOTTA HIRTZ, A.CENTRAL e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ CR 18.403Interessadodecisão monocrática de 15/03/2023Advogados: RONILDO RAULINO DA SILVA, RAPHAEL MOTTA HIRTZ, A.CENTRAL e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STF Ext 1.189ExtraditandoPrimeira Turmaacórdão de 16/02/2016Advogado: RONILDO RAULINO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.