Jose Gomes de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOSE GOMES DE SOUSA
Em números
1 decisão do STJ, em 09/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 09/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ ExeMS 3.099/DFInteressadodecisão monocrática de 09/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1417859RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 22/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1399245Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 09/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0724131-22.2020.8.07.0003
Leis e temas das decisões
- art. 1 CF1
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1022 CPC1
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 169 CF1
- art. 2 Lei 9099/19951
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
Acompanhe os processos de Jose Gomes de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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