José Gonçalves

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e do STF, de 19/10/2001 a 22/08/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 19/10/2001 a 22/08/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EREsp 1.278.009/MGInteressadodecisão monocrática de 22/08/2024Advogados: ERICO ANDRADE, PEDRO AUGUSTO DE ARAUJO FREITAS, THAÍS DE BESSA GONTIJO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt nos EREsp 1.278.009Interessadodecisão monocrática de 17/05/2022Advogados: ERICO ANDRADE, PEDRO AUGUSTO DE ARAUJO FREITAS, THAÍS DE BESSA GONTIJO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 113.874/MGPacientePrimeira Turmaacórdão de 16/04/2013ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 371.403/MGRecorridodecisão monocrática de 22/02/2002Advogado: VALKYRIA DE MELLO LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Ag 413.675/MGAgravadodecisão monocrática de 08/11/2001Advogado: ANTÔNIO PEREIRA ALBINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Ag 413.051/MGAgravadodecisão monocrática de 19/10/2001Advogado: IOLANDO FERNANDES DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.