José Jorge Correia Gomes
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOSÉ JORGE CORREIA GOMES
Em números
1 decisão do STF, em 24/01/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 24/01/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.516.394/BAAgravantedecisão monocrática de 21/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AR 2.498 AgR/BAAgravanteTribunal Plenoacórdão de 19/12/2023NegadoAdvogado: CÉZAR ROCHA PEREIRA DOS SANTOS OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CÉZAR ROCHA PEREIRA DOS SANTOS OUTRO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 6899/19811
- art. 1022 CPC1
- art. 103-A CF1
- art. 13 Lei 8032/20031
- art. 1525 CC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
Acompanhe os processos de José Jorge Correia Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.