José Luis de Sousa

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/11/2022 a 30/12/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 28/11/2022 a 30/12/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/12/2024Advogado: MÁXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800003-52.2024.8.10.0057
TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/03/2024ProvidoAdvogados: Máxima Regina Santos de Carvalho Ferreira, Sabrina AraujoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803403-11.2023.8.10.0057
STJ AgInt no AREsp 2.349.152/MAAgravadoacórdão de 07/03/2024NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.349.152/MAAgravadodecisão monocrática de 14/08/2023NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroApelado6ª Câmara Cívelacórdão de 25/04/2017NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001554-91.2010.8.10.0057

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.