Jose Luis Freitas Pereira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOSE LUIS FREITAS PEREIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 11/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 11/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.654.318/SPAgravadodecisão monocrática de 11/02/2025NegadoAdvogado: RAQUEL DE SOUZA TRINDADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.372.269/SPAgravadodecisão monocrática de 29/08/2023NegadoAdvogados: CARLOS DIAS PEDRO, JOÃO CARLOS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAQUEL DE SOUZA TRINDADEOAB/SP 183.204
- CARLOS DIAS PEDROOAB/SP 281.762
- JOÃO CARLOS DA SILVAOAB/SP 271.944
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Jose Luis Freitas Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.