Jose Luis Neto
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE LUIS NETO
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT, de 19/09/2022 a 09/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/09/2022 a 09/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.318.099/DFAgravantedecisão monocrática de 09/05/2023Não conhecidoAdvogados: VICKI ARAUJO PASSOS ARDILES, PABLO DE ABREU CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1612018Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 31/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0707050-78.2021.8.07.0018
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VICKI ARAUJO PASSOS ARDILESOAB/DF 28.547
- PABLO DE ABREU CORREAOAB/DF 53.611
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 102 CF1
- art. 105 CF1
- art. 2 Lei 5452/19431
- art. 37 CF1
- art. 50 Lei 9784/20011
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Jose Luis Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.