José Luís Souza da Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ LUÍS SOUZA DA SILVA
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 03/09/2024 a 09/01/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/09/2024 a 09/01/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravadaPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 09/01/2025NegadoAdvogados: MANUEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO, BRUNO JOSÉ SIEBRA DE BRITO JORGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812328-36.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadaPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 09/09/2021NegadoAdvogados: MANUEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO, BRUNO JOSÉ SIEBRA DE BRITO JORGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812328-36.2024.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MANUEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTOOAB/PB 14.492
- BRUNO JOSÉ SIEBRA DE BRITO JORGEOAB/MA 8.111
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de José Luís Souza da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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