Jose Manuel Maia Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE MANUEL MAIA SANTOS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/08/2023 a 18/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/08/2023 a 18/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravadoQuinta Camara Cívelacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogados: ADRIANA ARAUJO TAVARES, IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA SILVA, JUVENCIO MARTINS DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001652-90.2025.8.05.9000
- TJBA Sem númeroAgravadoQuinta Camara Cívelacórdão de 12/05/2026NegadoAdvogados: ADRIANA ARAUJO TAVARES, IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA SILVA, JUVENCIO MARTINS DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001652-90.2025.8.05.9000
- STJ AREsp 2.302.863/BAAgravadodecisão monocrática de 02/08/2023NegadoAdvogados: IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA SILVA, GERSON MONÇÃO DOS SANTOS JUNIOR, RAIMUNDO TEODORO NETO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.302.863/BAAgravadodecisão monocrática de 02/08/2023NegadoAdvogados: IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA SILVA, GERSON MONÇÃO DOS SANTOS JUNIOR, RAIMUNDO TEODORO NETO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADRIANA ARAUJO TAVARES
- IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA SILVA
- JUVENCIO MARTINS DE SOUZA
- IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA SILVAOAB/BA 49.808
- GERSON MONÇÃO DOS SANTOS JUNIOROAB/BA 47.609
- RAIMUNDO TEODORO NETOOAB/BA 48.189
- LUCAS DIAS SESTELOOAB/BA 54.972
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1021 CPC2
- art. 1026 CPC2
- art. 6 Lei 8078/19902
- art. 84 Lei 11101/20052
- art. 95 CPC2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Jose Manuel Maia Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.