José Maria Costa

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 13/09/2023 a 11/06/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 13/09/2023 a 11/06/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/03/2024NegadoAdvogados: MASIELI BRANDAO LOPES, RAPHAEL MARTINS DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801654-34.2022.8.10.0108
TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/11/2023Advogados: MASIELI BRANDAO LOPES, RAPHAEL MARTINS DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801654-34.2022.8.10.0108
TJMA Sem númeroInteressadoSeção Cívelacórdão de 02/10/2023Advogado: JOSÉ RIBAMAR BARROS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802752-58.2020.8.10.0000
TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 13/09/2023ParcialAdvogados: MASIELI BRANDÃO LOPES, RAPHAEL MARTINS DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801659-56.2022.8.10.0108

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.