Jose Maria de Almeida

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 21/07/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 21/07/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.300.344/SPAgravantedecisão monocrática de 21/07/2026Não conhecidoAdvogado: VITOR ANTONIO DA SILVA DE PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.073.452/SPAgravadodecisão monocrática de 16/01/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 1.949.421Agravadodecisão monocrática de 02/09/2021Não conhecidoAdvogados: APARECIDO DO AMARAL, RAQUEL HELLEN CAMPOS DO AMARAL MARTINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RHC 172.712/SPRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 16/06/2020ParcialAdvogado: ODAIR MARIANO MARTINEZ AGUILAR OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.