Jose Mauricio Borges
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE MAURICIO BORGES
Em números
9 decisões do STJ e do TJDFT, de 18/02/2022 a 19/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/02/2022 a 19/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2063045Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 30/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.640.926/DFAgravantedecisão monocrática de 03/09/2024Não conhecidoAdvogados: ANDREA CRISTINA PEREIRA FERREIRA DE OLIVEIRA, CARLA MARQUES DE ALMEIDA, JOSE CARLOS DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.553.538/DFAgravadoQuarta Turmaacórdão de 02/09/2024NegadoAdvogados: CARLA MARQUES DE ALMEIDA, JOSE CARLOS DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.553.538/DFAgravadodecisão monocrática de 04/06/2024NegadoAdvogado: CARLA MARQUES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1784066Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 09/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1740025Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 03/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1740023Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 03/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1409649Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 17/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1397879Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 03/02/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDREA CRISTINA PEREIRA FERREIRA DE OLIVEIRAOAB/DF 41.573
- CARLA MARQUES DE ALMEIDAOAB/DF 48.109
- JOSE CARLOS DE ALMEIDAOAB/DF 12.409
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Jose Mauricio Borges
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.