Jose Nielson Bezerra de Moraes
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE NIELSON BEZERRA DE MORAES
Em números
2 decisões do STJ, de 09/03/2026 a 17/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/03/2026 a 17/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.140.003/SPEmbargantedecisão monocrática de 17/04/2026NegadoAdvogados: RODRIGO DE OLIVEIRA MARINHO, PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA, LARISSA PEIXE DA SILVA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.140.003/SPAgravantedecisão monocrática de 09/03/2026Não conhecidoAdvogados: RODRIGO DE OLIVEIRA MARINHO, PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA, LARISSA PEIXE DA SILVA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO DE OLIVEIRA MARINHOOAB/AL 8.914
- PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRAOAB/PE 30.180
- LARISSA PEIXE DA SILVAOAB/PE 40.216
- ANA JÚLIA PEPEU GOMESOAB/PE 58.668
- ARTUR FERNANDES ROCHA BUONO CESAROAB/PE 60.430
- JOÃO GUILHERME SOUZA LEITEOAB/PE 64.893
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Jose Nielson Bezerra de Moraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.