Jose Otavio Curvelo
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE OTAVIO CURVELO
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/10/2024 a 17/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/10/2024 a 17/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 1.547.422/BAAgravadoacórdão de 17/02/2025NegadoAdvogado: LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Câmara Cível Apelante: Jose Otavio Curvelo Advogado(s): Leonardo Theodoro Carvalho Silva Registrado(a) Civilmenteacórdão de 06/12/2024NegadoAdvogado: Leonardo Theodoro Carvalho SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000176-33.2007.8.05.0126
- STJ AREsp 1.547.422/BAAgravadodecisão monocrática de 18/10/2024NegadoAdvogado: LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVAOAB/BA 19.863
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 10 Lei 8429/19922
- art. 1042 CPC1
- art. 11 Lei 8249/19921
- art. 11 Lei 8429/19921
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Jose Otavio Curvelo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.