José Pereira Trindade
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ PEREIRA TRINDADE
Em números
3 decisões do STF, de 20/08/1964 a 17/06/1974.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/08/1964 a 17/06/1974, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 52.085/ESImpetranteSegunda Turmaacórdão de 10/05/1974Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 42.559/ESPacienteTribunal Plenoacórdão de 16/09/1965Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 40.611/ESRecorrenteTribunal Plenoacórdão de 06/05/1964ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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