José Rezende da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOSÉ REZENDE DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 02/02/2001.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 02/02/2001, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 418.876 ED/MTEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 22/06/2004NegadoAdvogado: RODRIGO NEIVA PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 418.876/MTRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 30/03/2004NegadoAdvogado: JOÃO EDUARDO DE DRUMOND VERANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 453.771/MTAgravantedecisão monocrática de 04/10/2002ConcedidoAdvogado: JOÃO EDUARDO DE DRUMOND VERANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 15.550/MTImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2001ProvidoAdvogado: ROSSILENE BITENCOURT IANHES BARBOSA IMPETRADAS : CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO NEIVA PINHEIRO
- JOÃO EDUARDO DE DRUMOND VERANO
- ROSSILENE BITENCOURT IANHES BARBOSA IMPETRADAS : CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
Leis e temas das decisões
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de José Rezende da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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