José Rinaldo Albino
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ RINALDO ALBINO
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 09/09/2005 a 06/09/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/09/2005 a 06/09/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 1.995.591Agravadodecisão monocrática de 06/09/2022ConcedidoAdvogados: MARCELLO AUGUSTO LAZZARINI, CAIO MARCO LAZZARINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 2.482/SPInteressadoTribunal Plenoacórdão de 10/08/2005ProvidoAdvogado: RUBENS LAZZARINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELLO AUGUSTO LAZZARINIOAB/SP 157.890
- CAIO MARCO LAZZARINIOAB/SP 242.949
- RUBENS LAZZARINI
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 9494/19971
- art. 10 Lei 8911/19941
- art. 1030 CPC1
- art. 193 Lei 8112/19901
- art. 62 Lei 8112/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil478.831
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.741
Acompanhe os processos de José Rinaldo Albino
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.