José Rubens Costa
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOSÉ RUBENS COSTA
Em números
1 decisão do STJ, em 15/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 15/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.091.770/MGAgravanteQuarta Turmaacórdão de 27/11/2025NegadoAdvogados: JOSÉ RUBENS COSTA ( ), MARIANA CHAVES FERNANDES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.893.053/MGAgravadodecisão monocrática de 14/05/2025NegadoAdvogados: JOSÉ RUBENS COSTA ( ), MARIANA CHAVES FERNANDES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.354.827/MGAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 15/12/2023NegadoAdvogados: JOSÉ RUBENS COSTA ( ), MARIANA CHAVES FERNANDES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.070.367Agravadodecisão monocrática de 14/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ RUBENS COSTA ( )OAB/MG 21.581
- MARIANA CHAVES FERNANDES COSTAOAB/MG 155.042
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1022 CPC2
- art. 1021 CPC1
- art. 1025 CPC1
- art. 1026 CPC1
- art. 22 Lei 8906/19941
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de José Rubens Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.