Jose Silva Dias
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE SILVA DIAS
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 05/11/2021 a 15/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/11/2021 a 15/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.894.694/MGAgravadoTerceira Turmaacórdão de 15/12/2025NegadoAdvogados: RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA, LUIZ CARLOS SANTOS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 213.330 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 09/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 733.403Agravanteacórdão de 13/05/2022NegadoAdvogado: LEONARDO DANIEL MARTINS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.403Pacientedecisão monocrática de 11/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.991.797Embargantedecisão monocrática de 15/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.991.797Agravanteacórdão de 03/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.991.797Agravantedecisão monocrática de 05/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRAOAB/MG 81.275
- LUIZ CARLOS SANTOS OLIVEIRAOAB/MG 31.175
- LEONARDO DANIEL MARTINS SILVAOAB/MG 116.502
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Jose Silva Dias
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.