José Valentin Venturini
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ VALENTIN VENTURINI
Em números
9 decisões do STJ, de 15/10/2001 a 28/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/10/2001 a 28/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 1.761.389/MSAgravadoTerceira Turmaacórdão de 28/06/2023NegadoAdvogado: DIOLINO RODRIGUES DE SOUZA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.761.389/MSAgravadodecisão monocrática de 20/04/2023NegadoAdvogado: DIOLINO RODRIGUES DE SOUZA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.965.900AgravadoTerceira Turmaacórdão de 13/10/2022NegadoAdvogado: DIOLINO RODRIGUES DE SOUZA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.965.900Agravadodecisão monocrática de 16/08/2022NegadoAdvogado: DIOLINO RODRIGUES DE SOUZA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 19.100/MSRecorrentedecisão monocrática de 06/12/2004Advogado: ARILDO ESPÍNDOLA DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 605.442/MSAgravantedecisão monocrática de 25/08/2004Advogado: ARILDO ESPÍNDOLA DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 649.936/MSRecorrentedecisão monocrática de 18/08/2004Advogado: REINALDO PETTENGILLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 327.113/MSRecorrentedecisão monocrática de 09/08/2002ProvidoAdvogado: ARILDO ESPÍNDOLA DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 327.113/MSRecorrentedecisão monocrática de 15/10/2001ConcedidoAdvogado: ARILDO ESPÍNDOLA DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIOLINO RODRIGUES DE SOUZA FILHOOAB/MS 12.123
- ARILDO ESPÍNDOLA DUARTE
- REINALDO PETTENGILL
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de José Valentin Venturini
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.