José Vieira de Almeida
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOSÉ VIEIRA DE ALMEIDA
Em números
1 decisão do STJ, em 10/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 10/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 1.502.718/MGEmbarganteacórdão de 10/12/2024NegadoAdvogados: FABRICIO SOUZA DUARTE, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.502.718/MGInteressadoacórdão de 10/12/2024NegadoAdvogados: FABRICIO SOUZA DUARTE, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.283.381/MGAgravadodecisão monocrática de 08/05/2024Não conhecidoAdvogado: GUILHERME GOSLING DE OLIVEIRA LOTT LAGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.238.219/MGInteressadoSegunda Turmaacórdão de 10/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.238.219Interessadodecisão monocrática de 02/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABRICIO SOUZA DUARTEOAB/MG 94.096
- JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHOOAB/MG 20.180N
- BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRAOAB/MG 155.123
- GUILHERME GOSLING DE OLIVEIRA LOTT LAGEOAB/MG 179.688
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de José Vieira de Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.