Jose Vieira Santos

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/09/2023 a 19/12/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 05/09/2023 a 19/12/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApelanteQuarta Camara Cívelacórdão de 18/12/2025NegadoAdvogados: PARLA DE PAULA LIMA, LUCAS CAETANO OLIVEIRA SOARES, RONALDO SOARES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000400-64.2022.8.05.0009
STJ Acordo no AREsp 2.781.166/BARequeridodecisão monocrática de 10/03/2025Advogados: ALEKSANDRO LINCOLN CARDOSO LESSA, FERNANDA CERQUEIRA CAMPOS LUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 05/09/2023ParcialAdvogados: FERNANDA CERQUEIRA CAMPOS LUNA, ALEKSANDRO LINCOLN CARDOSO LESSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0501677-59.2014.8.05.0274

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.