Josefa da Conceição dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSEFA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/11/2022 a 05/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/11/2022 a 05/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 29/04/2023NegadoAdvogado: Luiz Fernando Cardoso RamosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808455-70.2021.8.12.0002
- TJMS Sem númeroApelada5ª Câmara Cívelacórdão de 20/04/2023ParcialAdvogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME, Luiz Fernando Cardoso Ramos, Iolanda Michelsen Pereira e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810706-95.2020.8.12.0002
- STJ AREsp 2.224.721Agravantedecisão monocrática de 23/11/2022NegadoAdvogado: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Luiz Fernando Cardoso RamosOAB/MS 14.572
- Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - MEOAB/MS 844
- Iolanda Michelsen PereiraOAB/MS 22.603
- Thiago Cardoso RamosOAB/PR 111.602
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Josefa da Conceição dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.