Joseph Dutra de Morais
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSEPH DUTRA DE MORAIS
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 18/03/2022 a 26/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/03/2022 a 26/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.163.679/DFEmbarganteacórdão de 26/05/2023NegadoAdvogados: JULIA BOTELHO RODRIGUES LIMA, CAROLINE MOREIRA COSTA, NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.163.679/DFAgravanteacórdão de 27/03/2023NegadoAdvogados: JULIA BOTELHO RODRIGUES LIMA, CAROLINE MOREIRA COSTA, NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.163.679Agravantedecisão monocrática de 30/11/2022NegadoAdvogados: CAROLINE MOREIRA COSTA, NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB, TATIANA TREUHERZ SALOMAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1404299Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 03/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000915-16.2019.8.07.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JULIA BOTELHO RODRIGUES LIMAOAB/DF 41.941
- CAROLINE MOREIRA COSTAOAB/DF 47.096
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB
- TATIANA TREUHERZ SALOMAOOAB/DF 34.136
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 155 CPP1
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 33 CP1
- art. 33 Lei 11340/20061
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.741
Acompanhe os processos de Joseph Dutra de Morais
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.