Juracy Kormann Duarte
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JURACY KORMANN DUARTE
Em números
4 decisões do STJ, de 15/09/2022 a 31/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/09/2022 a 31/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no RMS 78.314/SCEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 31/08/2026NegadoAdvogados: RONEI DANIELLI, ALEXANDRA PAGLIA, MARCELO COSTENARO CAVALIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 78.314/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 01/06/2026NegadoAdvogados: RONEI DANIELLI, ALEXANDRA PAGLIA, MARCELO COSTENARO CAVALIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 78.314/SCRecorrentedecisão monocrática de 04/03/2026NegadoAdvogados: RONEI DANIELLI, ALEXANDRA PAGLIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 62.136Agravanteacórdão de 15/09/2022NegadoAdvogado: CICERO EDUARDO VISCONTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RONEI DANIELLIOAB/SC 10.706
- ALEXANDRA PAGLIAOAB/SC 33.096
- MARCELO COSTENARO CAVALIOAB/DF 77.419
- CICERO EDUARDO VISCONTIOAB/SC 9.312
Leis e temas das decisões
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