Juscélio de Bessa Mansur
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JUSCÉLIO DE BESSA MANSUR
Em números
4 decisões do STJ, de 18/08/2011 a 14/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/08/2011 a 14/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.177.862/MGAgravadodecisão monocrática de 14/08/2026NegadoAdvogados: FELIPE MERGH FORTUNA, MARCELO PEREIRA ASSUNCAO, MARIA EDUARDA FARIA DIAS FELIPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.013.517/MGRecorridodecisão monocrática de 13/03/2023ConcedidoAdvogados: RICARDO CARNEIRO FORTUNA, LUCAS FORTUNA FREGUGLIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.238.298/MGEmbargadodecisão monocrática de 09/11/2011ProvidoAdvogado: RICARDO CARNEIRO FORTUNA CIVIL E CONSUMIDOR. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. RESCISÃO UNILATERAL. IMPOSSIBILIDADE.Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.238.298/MGRecorridodecisão monocrática de 18/08/2011Negado seguimentoAdvogado: RICARDO CARNEIRO FORTUNA CIVIL E CONSUMIDOR. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. RESCISÃO UNILATERAL. IMPOSSIBILIDADE. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ.Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE MERGH FORTUNAOAB/MG 119.997
- MARCELO PEREIRA ASSUNCAOOAB/MG 62.188
- MARIA EDUARDA FARIA DIAS FELIPEOAB/MG 238.530
- RICARDO CARNEIRO FORTUNAOAB/MG 55.106
- LUCAS FORTUNA FREGUGLIAOAB/MG 125.547
- RICARDO CARNEIRO FORTUNA CIVIL E CONSUMIDOR. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. RESCISÃO UNILATERAL. IMPOSSIBILIDADE.
- RICARDO CARNEIRO FORTUNA CIVIL E CONSUMIDOR. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. RESCISÃO UNILATERAL. IMPOSSIBILIDADE. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ.
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
Acompanhe os processos de Juscélio de Bessa Mansur
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.