Juvenil Gomes da Costa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JUVENIL GOMES DA COSTA
Em números
5 decisões do STJ, de 14/08/2025 a 29/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/08/2025 a 29/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 1.072.704/MGAgravanteCorte Especialacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogados: CLEISSON AGUIAR, ELCIO ROCHA GOMES, ÁTILA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.072.704/MGRecorrentedecisão monocrática de 13/05/2026NegadoAdvogados: CLEISSON AGUIAR, ÁTILA GOMES, ELCIO ROCHA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.072.704/MGEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 05/03/2026NegadoAdvogados: CLEISSON AGUIAR, ÁTILA GOMES, ELCIO ROCHA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.072.704/MGAgravanteQuarta Turmaacórdão de 03/11/2025NegadoAdvogados: CLEISSON AGUIAR, ÁTILA GOMES, ELCIO ROCHA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.072.704/MGAgravadodecisão monocrática de 14/08/2025ConcedidoAdvogados: CLEISSON AGUIAR, ÁTILA GOMES, ELCIO ROCHA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLEISSON AGUIAROAB/MG 63.450
- ELCIO ROCHA GOMESOAB/MG 52.755
- ÁTILA GOMESOAB/MG 118.025
- ELCIO ROCHA GOMESOAB/MG 52.755N
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 103 Lei 8213/19911
- art. 1030 CPC1
- art. 1040 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
Acompanhe os processos de Juvenil Gomes da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.