Kauan Lima Santos
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- KAUAN LIMA SANTOS
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT e 5 publicações do DJEN, de 22/10/2024 a 04/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/10/2024 a 04/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2155301Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 23/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.142.658/DFAgravantedecisão monocrática de 30/03/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0707763-41.2025.8.07.0009Certidão1ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 30/01/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2076687Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 11/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2034432Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 14/08/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0707763-41.2025.8.07.0009Certidão2ª Vara Criminal de Ceilândiapolo passivopublicada no DJEN em 22/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0707763-41.2025.8.07.0009Certidão2ª Vara Criminal de Ceilândiapolo passivopublicada no DJEN em 08/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0707763-41.2025.8.07.0009Certidão2ª Vara Criminal de Ceilândiapolo passivopublicada no DJEN em 28/07/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0707763-41.2025.8.07.0009Certidão2ª Vara Criminal de Ceilândiapolo passivopublicada no DJEN em 04/07/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1933002Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 10/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
- FABIO DINIZ ROCHA ALVESOAB/DF 50.108
- DAYANE CRISTINA GOMES FORTUNA SANTOSOAB/DF 75.677
- VALDINEIDE DA SILVA LIMAOAB/DF 55.393
- MATHEUS SANTOS COSTAOAB/DF 82.764
- CLAUDIA ROCHA CACIQUINHOOAB/TO 3.846
- NOEMMY STEPHANIE FELIX NOGUEIRA SOUSAOAB/DF 53.439
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
- AREsp na 1ª Turma do STJ378.978
Acompanhe os processos de Kauan Lima Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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