Kelvin Ribeiro Esteves
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- KELVIN RIBEIRO ESTEVES
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/11/2022 a 23/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/11/2022 a 23/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.416.308/MSAgravantedecisão monocrática de 23/08/2023Não conhecidoAdvogados: JANES LAU PINI, THIAGO ANTONIO DA COSTA, UYARA ELIZA LOMBARDI ARRAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante5ª Câmara Cívelacórdão de 04/11/2022NegadoAdvogados: Thiago Antônio da Costa, Uyara Eliza Lombardi Arrais, Janes Lau PiniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803672-87.2021.8.12.0017
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JANES LAU PINIOAB/MS 3.695
- THIAGO ANTONIO DA COSTAOAB/MS 23.339
- UYARA ELIZA LOMBARDI ARRAISOAB/MS 23.675
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Kelvin Ribeiro Esteves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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