Kivo Neves Costa
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- KIVO NEVES COSTA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 31/03/2023 a 24/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/03/2023 a 24/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroEmbargadoSeção Cível de Direito Público Embargante: . Secretário da Administração do Estado da Bahia e Outros (3) Advogado(s): Emacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogados: Larissa Lima Sousa Da Silva, Fabiano Samartin Fernandes, Fernanda Samartin Fernandes Paschoal e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8034285-96.2022.8.05.0000
- STJ RMS 73.235/BARecorrentedecisão monocrática de 25/06/2024Não conhecidoAdvogados: FABIANO SAMARTIN FERNANDES, FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL, TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 73.371/BARecorrentedecisão monocrática de 14/05/2024Não conhecidoAdvogados: FABIANO SAMARTIN FERNANDES, FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL, LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetrante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 28/11/2023Não conhecidoAdvogados: LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA, FABIANO SAMARTIN FERNANDES, FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8034296-28.2022.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetrante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 01/10/2023NegadoAdvogados: LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA, FABIANO SAMARTIN FERNANDES, FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8034273-82.2022.8.05.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.245.092/BAAgravadoSegunda Turmaacórdão de 31/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Larissa Lima Sousa Da SilvaOAB/BA 62.122
- Fabiano Samartin FernandesOAB/BA 21.439
- Fernanda Samartin Fernandes PaschoalOAB/BA 28.164
- Tassia Christiane Cruz De MacedoOAB/BA 27.788
- REBECCA SABA DO VALEOAB/BA 72.579
- LISIANE MACHADO FERREIRAOAB/BA 65.127
- LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA
- FABIANO SAMARTIN FERNANDES
- FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL
- TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO
- LISIANE MACHADO FERREIRA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1027 CPC2
- art. 1 Lei 12016/20091
- art. 102 Lei 7990/20011
- art. 104 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Kivo Neves Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.