KM SERRA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 26.155.079/0001-13 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 11/12/2025 a 13/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/12/2025 a 13/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.094.217/RJEmbargantedecisão monocrática de 13/02/2026NegadoAdvogados: RICARDO BARROS BRUM, JARNE BUCKER DO NASCIMENTO, CAIO VINÍCIUS KUSTER CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.094.217/RJAgravantedecisão monocrática de 11/12/2025Não conhecidoAdvogados: RICARDO BARROS BRUM, JARNE BUCKER DO NASCIMENTO, CAIO VINÍCIUS KUSTER CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO BARROS BRUMOAB/ES 8.793
- JARNE BUCKER DO NASCIMENTOOAB/RJ 81.092
- CAIO VINÍCIUS KUSTER CUNHAOAB/ES 11.259
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de KM SERRA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.