Laercio Bezerra de Melo
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LAERCIO BEZERRA DE MELO
Em números
3 decisões do STJ, de 12/05/2025 a 22/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/05/2025 a 22/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.124.630/RNCorréudecisão monocrática de 22/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.193.435/RNAgravadodecisão monocrática de 12/05/2025Não conhecidoAdvogado: ARAKEN BARBOSA DE FARIAS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.193.435/RNAgravadodecisão monocrática de 12/05/2025Não conhecidoAdvogado: ARAKEN BARBOSA DE FARIAS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARAKEN BARBOSA DE FARIAS FILHOOAB/RN 7.769
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 10 Lei 8249/19921
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 1029 CPC1
- art. 18 Lei 7347/19851
- art. 312 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
Acompanhe os processos de Laercio Bezerra de Melo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.