Laertes de Campos

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STF, de 05/12/2003 a 27/06/2008.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 05/12/2003 a 27/06/2008, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF HC 91.407/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 10/06/2008ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 83.404 ED/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 23/11/2004Advogado: DORIVAL DE PAULA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 83.404/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 04/11/2003ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.