Layane de Jesus Mendes
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LAYANE DE JESUS MENDES
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 05/07/2023 a 22/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/07/2023 a 22/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.591.788/DFAgravantedecisão monocrática de 22/05/2024Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA L. DE MELO, MÁRCIO FLÁVIO DE OLIVEIRA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1752832Embargado1ª Turma Cívelacórdão de 30/08/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1710516Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 31/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA L. DE MELOOAB/DF 19.303
- MÁRCIO FLÁVIO DE OLIVEIRA SOUZAOAB/DF 15.660
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 9656/19981
- art. 10 Lei 14454/20221
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 1012 CPC1
- art. 1030 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Layane de Jesus Mendes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.