Lea Maria Eunice
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEA MARIA EUNICE
Em números
5 decisões do STJ, de 28/10/2025 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/10/2025 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AL): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl na Rcl 39.521/ALEmbarganteacórdão de 14/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.593.626/ALAgravantedecisão monocrática de 21/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na Rcl 39.521/ALEmbargantePrimeira Seçãoacórdão de 18/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na Rcl 39.521/ALAgravantePrimeira Seçãoacórdão de 18/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 39.521/ALReclamantedecisão monocrática de 28/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 8852/19942
- art. 10 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 1026 CPC1
- art. 17 Lei 11356/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
Acompanhe os processos de Lea Maria Eunice
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.