LEGADO GESTAO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 07.791.689/0001-69 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ, de 20/03/2025 a 16/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/03/2025 a 16/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.957.648/SCAgravadoQuarta Turmaacórdão de 16/10/2025NegadoAdvogados: JOÃO PAULO CARLINI, JEFFERSON LUIS ESTOFELEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.957.648/SCAgravadodecisão monocrática de 22/07/2025NegadoAdvogados: JEFFERSON LUIS ESTOFELE, JOÃO PAULO CARLINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 49.342/DFInteressadodecisão monocrática de 14/07/2025Não conhecidoAdvogados: JEFFERSON LUIS ESTOFELE, JOÃO PAULO CARLINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.196.456/SCEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 08/05/2025NegadoAdvogados: JOÃO PAULO CARLINI, JEFFERSON LUIS ESTOFELEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.196.456/SCRecorridoTerceira Turmaacórdão de 20/03/2025NegadoAdvogados: JOÃO PAULO CARLINI, JEFFERSON LUIS ESTOFELEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO PAULO CARLINIOAB/SC 20.298
- JEFFERSON LUIS ESTOFELEOAB/SC 22.637
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de LEGADO GESTAO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.