Leonardo Adao Viana
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO ADAO VIANA
Em números
3 decisões do STJ, de 06/06/2022 a 05/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/06/2022 a 05/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.521.340/RSCorréudecisão monocrática de 05/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 164.524/RSEmbargantedecisão monocrática de 21/06/2022ConcedidoAdvogados: HENRIQUE DA ROSA SAIBRO, NEREU JOSE GIACOMOLLI, FELIPE MRACK GIACOMOLLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 164.524Recorrentedecisão monocrática de 06/06/2022NegadoAdvogados: HENRIQUE DA ROSA SAIBRO, NEREU JOSE GIACOMOLLI, FELIPE MRACK GIACOMOLLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HENRIQUE DA ROSA SAIBROOAB/RS 89.500
- NEREU JOSE GIACOMOLLIOAB/RS 17.568
- FELIPE MRACK GIACOMOLLIOAB/RS 110.987
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Leonardo Adao Viana
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.