Leonardo da Silva Costa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO DA SILVA COSTA
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 06/09/2023 a 09/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/09/2023 a 09/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.050.797/DFAgravanteacórdão de 09/02/2026NegadoAdvogados: MARIA AMÉLIA CARVALHO DOS SANTOS, ALLAN LINCOLN ALVES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.050.797/DFAgravantedecisão monocrática de 04/12/2025Não conhecidoAdvogados: MARIA AMÉLIA CARVALHO DOS SANTOS, ALLAN LINCOLN ALVES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1920976Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 12/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1749382Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 31/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA AMÉLIA CARVALHO DOS SANTOSOAB/DF 20.206
- ALLAN LINCOLN ALVES SILVAOAB/DF 50.965
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 147 CP2
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 105 CF1
- art. 16 Lei 10823/20031
- art. 312 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
Acompanhe os processos de Leonardo da Silva Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.