Leonardo dos Santos Rivera

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ, de 13/12/2023 a 07/07/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 13/12/2023 a 07/07/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 524.494/RJImpetrantedecisão monocrática de 07/07/2025ConcedidoAdvogados: LEONARDO DOS SANTOS RIVERA, ANTONIO PEDRO MELCHIOR MARQUES PINTO, CAIO BADARÓ MASSENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 927.744/RJImpetrantedecisão monocrática de 26/08/2024NegadoAdvogados: LEONARDO DOS SANTOS RIVERA, ANTONIO PEDRO MELCHIOR MARQUES PINTO, NATHÁLIA CHUVA FERNANDES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 875.701/RJImpetrantedecisão monocrática de 13/12/2023Não conhecidoAdvogados: ANTONIO PEDRO MELCHIOR MARQUES PINTO, BRUNO SALLES PEREIRA RIBEIRO, LEONARDO DOS SANTOS RIVERA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.