Leonardo Eustaquio Marques Pinto
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO EUSTAQUIO MARQUES PINTO
Em números
2 decisões do STJ, de 30/09/2024 a 16/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/09/2024 a 16/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.200.712/MGAgravantedecisão monocrática de 16/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.702.382/MGAgravantedecisão monocrática de 30/09/2024Não conhecidoAdvogados: CHRISTIANO NOTINI DE CASTRO, ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI, LEONARDO DE MELO BERNARDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CHRISTIANO NOTINI DE CASTROOAB/MG 88.352
- ALEXANDRE DE SOUZA PAPINIOAB/MG 67.455
- LEONARDO DE MELO BERNARDINOOAB/MG 175.707
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Leonardo Eustaquio Marques Pinto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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