Leonardo Moreira Figueira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LEONARDO MOREIRA FIGUEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 07/06/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 07/06/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no RMS 68.794Agravanteacórdão de 07/10/2022NegadoAdvogados: BRUNO RANGEL AVELINO DA SILVA, TAYNARA TIEMI ONO, JUAN VITOR BALDUINO NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 68.794Recorrentedecisão monocrática de 07/06/2022NegadoAdvogados: BRUNO RANGEL AVELINO DA SILVA, TAYNARA TIEMI ONO, JUAN VITOR BALDUINO NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO RANGEL AVELINO DA SILVAOAB/DF 23.067
- TAYNARA TIEMI ONOOAB/DF 48.454
- JUAN VITOR BALDUINO NOGUEIRAOAB/DF 59.392
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 37 da Constituição Federal257.283
Acompanhe os processos de Leonardo Moreira Figueira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.