Leonardo Romano
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO ROMANO
Em números
5 decisões do STJ, de 06/02/2024 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/02/2024 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.292.952/PRInteressadodecisão monocrática de 11/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.721.471/PRAgravadoQuarta Turmaacórdão de 03/04/2025NegadoAdvogados: RAPHAEL GOMES CONDADO, GUSTAVO HENRIQUE GONÇALVES BACCARINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.721.471/PRAgravadodecisão monocrática de 18/10/2024NegadoAdvogados: RAPHAEL GOMES CONDADO, GUSTAVO HENRIQUE GONÇALVES BACCARINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.486.767/PRAgravadoacórdão de 29/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.486.767/PRAgravadodecisão monocrática de 06/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAPHAEL GOMES CONDADOOAB/PR 55.563
- GUSTAVO HENRIQUE GONÇALVES BACCARINOAB/PR 75.659
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil555.318
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Leonardo Romano
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.