Leonardo Viana
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO VIANA
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 16/07/2025 a 15/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/07/2025 a 15/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroRequerente1ª Turma Recursalacórdão de 15/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801189-11.2022.8.18.0073
- TJPI Sem númeroApelado6ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 26/09/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802183-05.2023.8.18.0073
- TJPI Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursalacórdão de 16/07/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800478-52.2024.8.18.0132
Leis e temas das decisões
- art. 168 CF1
- art. 2 Lei 12153/20091
- art. 31 Lei 8078/19901
- art. 39 Lei 8078/19901
- art. 398 CC1
- art. 487 CPC1
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.548
Acompanhe os processos de Leonardo Viana
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.