Leonel Arcângelo Pavan
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONEL ARCÂNGELO PAVAN
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 16/02/2001 a 19/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/02/2001 a 19/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.206.613/SCAgravadodecisão monocrática de 19/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 161.931/SCAgravadodecisão monocrática de 17/05/2012Não conhecidoAdvogado: FABIANO BATISTA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AP 348/SCRéuTribunal Plenoacórdão de 15/12/2006Advogado: PAULO ARMÍNIO TAVARES BUECHELEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 80.476/SCRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 07/11/2000NegadoAdvogado: PAULO ARMÍNIO TAVARES BUECHELEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIANO BATISTA DA SILVA
- PAULO ARMÍNIO TAVARES BUECHELE
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 1042 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 24 Lei 8666/19931
- art. 25 Lei 8666/19931
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil555.318
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Leonel Arcângelo Pavan
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.