Levy Heberth da Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEVY HEBERTH DA SILVA
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT, de 14/03/2025 a 12/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/03/2025 a 12/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 219.433/DFRecorrentedecisão monocrática de 12/08/2025NegadoAdvogados: MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS, ALVES, HALISSON LUIS MELO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1974298Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 27/02/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS
- ALVESOAB/DF 53.946
- HALISSON LUIS MELO DA SILVAOAB/DF 79.657
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 282 CPP1
- art. 293 Lei 9503/19971
- art. 302 Lei 9503/19971
- art. 303 Lei 9503/19971
- art. 312 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Levy Heberth da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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